EM QUE SITUAÇÕES PODERÁ SER VANTAJOSO REPUDIAR UMA HERANÇA?

Ninguém é herdeiro à força, por isso, uma herança poderá ser aceite ou recusada. Se entender recusar, deverá fazê-lo expressamente e imediatamente porque o repúdio de uma herança é um daqueles actos que não podem ser adiados, sob pena de se considerar tacitamente aceite.

Existem uma pluralidade de situações em que poderá fazer sentido para alguém repudiar uma herança. Essas situações vão desde as relações pessoais que o herdeiro possa ter com o falecido ou com os familiares ou mesmo meramente contabilísticas. Por exemplo, uma boa razão para recusar ou repudiar a herança ocorre quando o imposto a pagar seja demasiado elevado face ao valor do bem, em especial quando o bem esteja onerado. Outra razão poderá ocorrer quando a própria herança seja insolvente, embora ninguém herde dívidas. As dívidas do falecido só podem ser pagas até ao valor correspondente da herança. No entanto, o herdeiro poderá ter que provar aos credores que não existem bens para as satisfazer. Nesse caso, talvez seja boa ideia, em tempo, repudiar a herança. O momento próprio para o fazer é logo após o momento da morte, já que a sucessão abre-se nesse preciso momento. O repúdio é incondicional. A herança não poderá ser repudiada sob condição ou a termo.

Não repudiar expressamente a herança, nas situações em que se esse repúdio se justifique,  poderá conduzir à conclusão de ter havido aceitação tácita, designadamente quando ocorra posse do imóvel ou móvel em causa.

O repúdio de um herança é um daqueles actos que não convém adiar. Se esperar muito para o fazer já não existirá depois a possibilidade de reverter a situação.

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