Pelas dívidas do casal podem responder os bens de ambos os cônjuges, ou apenas os bens daquele que esteja na sua origem. Tudo depende do regime de bens do casamento e do tipo de dívida.
O casamento, como comunhão de vida, é composto por uma vertente pessoal e uma vertente patrimonial.
Pela componente pessoal, a comunhão de vida concretiza-se pela recíproca
vinculação aos deveres de respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e
assistência. Esta é a essência do casamento.
Mas existe também a componente patrimonial da comunhão. É essa comunhão patrimonial - a sua existência ou inexistência - que poderá determinar a possibilidade
de administração dos bens comuns e, em circunstâncias excepcionais, dos bens
próprios do outro, e um regime de solidariedade pelas dívidas comuns do
casal.
Vejamos mais de perto todas estas circunstâncias.
Bens próprios e bens comuns
O amor é inerente à condição humana. Já o casamento por amor, como
pressuposto da união conjugal, tal como hoje o concebemos…
